A
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos
Deputados aprovou nesta quarta-feira (30), de forma conclusiva, proposta
que obriga os hospitais e as maternidades a realizar o chamado “teste
da linguinha” (avaliação do frênulo ou membrana da língua) em bebês
recém-nascidos. O teste avalia a existência de problemas na língua que
podem levar a desmame precoce, baixo ganho de peso e língua presa.
O relator da proposta, Heuler Cruvinel
(PSD-GO), defendeu a medida. O texto aprovado é um substitutivo da
Comissão de Seguridade Social e Família aos projetos de lei 4832/12, do
deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), e 5146/13, do deputado Ricardo
Izar (PSD-SP), que tramitam apensados.
Os projetos originais previam, além do
teste, a realização de cirurgia corretiva, caso se constatasse que o
bebê tivesse língua presa. O PL 5146 também estabelecia que o exame
seria realizado por fonoaudiólogo ou profissional de saúde capacitado.
A proposta será enviada ao Senado, a menos que haja recurso para análise no Plenário da Câmara.
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